Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Plenário debate respostas do governo às denúncias

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira